Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 160
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 160 - Benefícios legais. (JuruaDoc. 210.8201.0250.2754)
Admite-se a suspensão condicional da pena, em razão da pena mínima cominada em abstrato. Em caso ...()
Comentários:
Crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4992.9379)
Classificação doutrinária do crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4107.4903)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4481.1337)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4658.2500)
Consumação e tentativa do crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4366.3322)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4367.7716)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de extorsão indireta. - (JuruaDoc. 210.3170.4171.1567)
Extorsão indireta envolvendo cheque sem fundos e a Súmula 246/STF. - (JuruaDoc. 210.3170.4773.1903)
Extorsão indireta no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4545.2663)