Comentários, casuísticas e doutrina
Pena e ação penal da violência psicológica contra a mulher.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 147 - Pena e ação penal da violência psicológica contra a mulher. (JuruaDoc. 210.8020.8681.8241)
A pena é de reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crim...()
Comentários:
Violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8904.1731)
Classificação doutrinária da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8659.2533)
Objeto material e bem juridicamente protegido da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8589.2342)
Sujeito ativo e sujeito passivo da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8997.1397)
Consumação e tentativa da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8243.9633)
Elemento subjetivo da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8389.3830)
Modalidades comissiva e omissiva da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8801.2315)
Pena e ação penal da violência psicológica contra a mulher. - (JuruaDoc. 210.8020.8681.8241)
Violência psicológica contra mulher candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. - (JuruaDoc. 210.8101.1523.2106)