Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 147, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 147, Caput - Configuração do crime. (JuruaDoc. 210.7300.4599.9392)
Para caracterização do crime, impõe-se que o mal prometido seja injusto – imoral ou ilícito. D...()
Comentários:
Crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4504.4983)
Classificação doutrinária do crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4708.7452)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4449.2665)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4817.2468)
Consumação e tentativa do crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4721.5577)
Elemento subjetivo no crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4764.0168)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de am... - (JuruaDoc. 210.3170.4403.4765)
Ameaça de mal futuro. - (JuruaDoc. 210.3170.4999.5296)
Legítima defesa e o crime de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4398.3505)
Crime de ameaça e verossimilhança do mal prometido. - (JuruaDoc. 210.3170.4565.8228)
Ameaça supersticiosa. - (JuruaDoc. 210.3170.4215.1913)
Crime de ameaça e pluralidade de vítimas. - (JuruaDoc. 210.3170.4981.0122)
Ameaça proferida em estado de ira ou cólera. - (JuruaDoc. 210.3170.4690.4777)
Ameaça proferida em estado de embriaguez. - (JuruaDoc. 210.3170.4289.3773)
Possibilidade de ação penal por tentativa de ameaça. - (JuruaDoc. 210.3170.4294.0220)
Ameaça reflexa. - (JuruaDoc. 210.3170.4180.0193)
Ameaça no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4878.0755)
Ameaça no Código de Defesa do Consumidor. - (JuruaDoc. 210.3170.4305.8192)