Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, § 2º
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, § 2º - Modalidade minorada. (JuruaDoc. 210.7300.4110.0912)
A pena é reduzida de um a dois terços se o agente for primário e não integrar organização crim...()
Comentários:
Crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4316.7496)
Tráfico de pessoas para a remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo. - (JuruaDoc. 210.3170.4743.6652)
Tráfico de pessoas para a submissão a trabalho em condições análogas à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4386.9664)
Tráfico de pessoas para a submissão a qualquer tipo de servidão. - (JuruaDoc. 210.3170.4522.1962)
Tráfico de pessoas para adoção ilegal. - (JuruaDoc. 210.3170.4758.2773)
Tráfico de pessoas para exploração sexual. - (JuruaDoc. 210.3170.4145.3828)
Classificação doutrinária do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4750.4569)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4727.5692)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4908.2668)
Consumação e tentativa do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4524.0426)
Elemento subjetivo do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4807.3141)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4484.4553)
Causa especial de diminuição de pena no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4155.1251)
Pena, ação penal, competência para julgamento do crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4774.0711)
Livramento condicional no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4625.6616)
Tráfico de pessoas e concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.3170.4269.4139)
Diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. - (JuruaDoc. 210.3170.4387.4663)
Tráfico internacional e interno de pessoas e continuidade normativo típica. - (JuruaDoc. 210.3170.4112.9637)
Política de enfrentamento do tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4581.3678)
Causas especiais de aumento de pena no crime de tráfico de pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4742.8475)