Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 129, § 1º e § 2º
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 129, § 1º e § 2º - Coexistência de qualificadoras. (JuruaDoc. 210.7160.8535.8300)
É possível a coexistência, num determinado fato, de qualificadoras, inclusive de natureza grave e...()
Comentários:
Crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1466.4117)
Classificação doutrinária do crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1825.4708)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1145.7822)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1707.7684)
Exame de corpo de delito no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1369.0355)
Elemento subjetivo no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1190.9347)
Modalidades qualificadas consideradas graves ou gravíssimas do crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1940.5690)
Perdão judicial no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1578.3240)
Modalidades comissiva e omissiva no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1569.9691)
Consumação e tentativa no crime de leão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1544.8470)
Lesão corporal: pena, ação penal, transação penal, competência para julgamento e suspensão co... - (JuruaDoc. 210.3140.1589.0769)
Lesão corporal na Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de trans... - (JuruaDoc. 210.3140.1838.9275)
Lesão corporal no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1817.3268)
Lesão corporal e hipóteses de prioridade de tramitação do processo penal. - (JuruaDoc. 210.3140.1207.4142)
Lesão corporal grave. - (JuruaDoc. 210.3140.1545.2699)
Lesão corporal: hipóteses de enquadramento como crime hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1642.8581)
Lesão corporal gravíssima. - (JuruaDoc. 210.3140.1315.0723)
Lesão corporal seguida de morte. - (JuruaDoc. 210.3140.1929.9297)
Diminuição da pena no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1441.2726)
Substituição da pena no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1908.0153)
Lesão corporal culposa. - (JuruaDoc. 210.3140.1602.2944)
Lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.3140.1933.6115)
Lesão corporal em caso de violência doméstica. - (JuruaDoc. 210.3140.1413.6808)
Violência doméstica: causa de aumento de pena no crime de lesão corporal. - (JuruaDoc. 210.3140.1917.3460)
Lesão corporal contra pessoa portadora de deficiência e aumento da pena. - (JuruaDoc. 210.3140.1393.6125)
Lesão qualificada praticada contra mulher, por razões de condições do sexo feminino. - (JuruaDoc. 210.8020.6240.0184)