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Comentários, casuísticas e doutrina

Diferença entre bancos de dados e cadastros de consumidores.
Comentário Antônio Carlos Efing

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 43, Caput - Diferença entre bancos de dados e cadastros de consumidores. (JuruaDoc. 210.6300.4907.0606)

Como se vê, a redação da Lei 8.078/1990, art. 43 e §§, não se ocupa em diferenciar bancos de d...()


Comentários:

Bancos de dados. - (JuruaDoc. 210.6300.4455.0227)

Diferença entre bancos de dados e cadastros de consumidores. - (JuruaDoc. 210.6300.4907.0606)

Cadastro negativo e positivo. - (JuruaDoc. 210.6300.4378.0746)

Inscrição indevida e o dano moral. - (JuruaDoc. 210.6300.4527.9669)

Responsabilidade solidária pelo abuso de direito. - (JuruaDoc. 210.6300.4716.0690)

Cadastro negativo por prazo de até cinco anos. - (JuruaDoc. 210.6300.4155.2849)

Cadastro negativo e o habeas data. - (JuruaDoc. 210.6300.4303.5766)

Prazo para o acesso às informações negativas. - (JuruaDoc. 210.6300.4281.9812)