Comentários, casuísticas e doutrina
Cadastro negativo e positivo.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 43, Caput - Cadastro negativo e positivo. (JuruaDoc. 210.6300.4378.0746)
O cadastro positivo ganhou bastante destaque a partir das alterações que sofreu no ano de 2019, ap...()
Comentários:
Bancos de dados. - (JuruaDoc. 210.6300.4455.0227)
Diferença entre bancos de dados e cadastros de consumidores. - (JuruaDoc. 210.6300.4907.0606)
Cadastro negativo e positivo. - (JuruaDoc. 210.6300.4378.0746)
Inscrição indevida e o dano moral. - (JuruaDoc. 210.6300.4527.9669)
Responsabilidade solidária pelo abuso de direito. - (JuruaDoc. 210.6300.4716.0690)
Cadastro negativo por prazo de até cinco anos. - (JuruaDoc. 210.6300.4155.2849)
Cadastro negativo e o habeas data. - (JuruaDoc. 210.6300.4303.5766)
Prazo para o acesso às informações negativas. - (JuruaDoc. 210.6300.4281.9812)