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Comentários, casuísticas e doutrina

Ação civil pública e coisa julgada em desapropriação.
Comentário Renê Hellman

CPC/2015, art. 503, Caput - Ação civil pública e coisa julgada em desapropriação. (JuruaDoc. 210.6050.2213.1803)

Ao julgar o RE 1.010.819/PR/STF (Tema 858/STF da Repercussão Geral), o Pleno do Supremo Tribunal Fe...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Conceitos de lide total e lide parcial e força de lei da decisão judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1700)

Resolução de questão prejudicial e coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1800)

Conceito de «questão». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.1900)

Conceito de «questão prejudicial». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2000)

Características da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2100)

Resolução da questão prejudicial condiciona o julgamento do mérito da causa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2200)

Contraditório prévio e efetivo na questão prejudicial e revelia. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2300)

Juízo competente em razão da matéria e da pessoa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2400)

Prejudiciais homogênea e heterogênea. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2500)

Restrições probatórias ou limitações à cognição na análise da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2600)

Questão principal e questão prejudicial. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4700)

Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4800)

Extensão dos limites objetivos. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.4900)

Inaplicabilidade da extensão. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5000)

Ação civil pública e coisa julgada em desapropriação. - (JuruaDoc. 210.6050.2213.1803)