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Comentários, casuísticas e doutrina

Estímulo a padrões construtivos e tecnologias de redução de impactos ambientais.
Comentário João Telmo De Oliveira Filho

Lei 10.257, de 10/07/2001, art. 2, XVII - Estímulo a padrões construtivos e tecnologias de redução de impactos ambientais. (JuruaDoc. 210.5241.0775.8892)

A Lei 12.836/2013 promove algumas alterações no Estatuto da Cidade incluindo diretrizes ambientais...()


Comentários:

Estatuto da Cidade: diretrizes gerais da política urbana brasileira. - (JuruaDoc. 210.5241.0624.8655)

Conceito de «direito a cidade sustentável». - (JuruaDoc. 210.5241.0799.9742)

Integração das normas ambientais com as normas urbanísticas: conflito normativo. - (JuruaDoc. 210.5241.0384.5688)

Integração das normas ambientais com as normas urbanísticas: sistema de cooperação. - (JuruaDoc. 210.5241.0944.6334)

Integração das normas ambientais com as normas urbanísticas: definição de área verde urbana. - (JuruaDoc. 210.5241.0800.5269)

A gestão democrática da cidade. - (JuruaDoc. 210.5241.0789.8222)

Princípio da participação popular. - (JuruaDoc. 210.5241.0281.8331)

Gestão democrática na política urbana: instrumentalização - Resolução 25 do ConCidades. - (JuruaDoc. 210.5241.0920.9778)

Cooperação no processo de urbanização. - (JuruaDoc. 210.5241.0476.7222)

Normas de cooperação: Lei dos consórcios públicos (Lei 11.107/2005). - (JuruaDoc. 210.5241.0215.1681)

Normas de cooperação: Lei das parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004). - (JuruaDoc. 210.5241.0271.2240)

Planejamento adequado das cidades. - (JuruaDoc. 210.5241.0314.0684)

Oferta de equipamentos urbanos. - (JuruaDoc. 210.5241.0690.2898)

Ordenação e controle do uso do solo. - (JuruaDoc. 210.5241.0148.8611)

Integração cidade-campo. - (JuruaDoc. 210.5241.0297.2219)

Adoção de padrões de produção e consumo. - (JuruaDoc. 210.5241.0458.6734)

Justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização. - (JuruaDoc. 210.5241.0368.2433)

Adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira. - (JuruaDoc. 210.5241.0833.0983)

Recuperação de investimentos. - (JuruaDoc. 210.5241.0714.2838)

Política de proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico, artísti... - (JuruaDoc. 210.5241.0899.8547)

Audiência pública para empreendimentos. - (JuruaDoc. 210.5241.0171.9962)

Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas. - (JuruaDoc. 210.5241.0629.8612)

Simplificação da legislação. - (JuruaDoc. 210.5241.0676.0639)

Isonomia para os agentes públicos em processos de urbanização. - (JuruaDoc. 210.5241.0890.9697)

Estímulo a padrões construtivos e tecnologias de redução de impactos ambientais. - (JuruaDoc. 210.5241.0775.8892)

Prioridade a obras de infraestrutura de energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneam... - (JuruaDoc. 210.5241.0930.0263)

Qualidade das edificações. - (JuruaDoc. 210.5241.0995.2490)