Comentários, casuísticas e doutrina
Recuperação de investimentos.
Comentário João Telmo De Oliveira Filho
Lei 10.257, de 10/07/2001, art. 2, XI - Recuperação de investimentos. (JuruaDoc. 210.5241.0714.2838)
Da mesma forma que o art. 2º em seus incs. IX e X, o inc. XI prevê a «recuperação dos investime...()
Comentários:
Estatuto da Cidade: diretrizes gerais da política urbana brasileira. - (JuruaDoc. 210.5241.0624.8655)
Conceito de «direito a cidade sustentável». - (JuruaDoc. 210.5241.0799.9742)
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Integração das normas ambientais com as normas urbanísticas: sistema de cooperação. - (JuruaDoc. 210.5241.0944.6334)
Integração das normas ambientais com as normas urbanísticas: definição de área verde urbana. - (JuruaDoc. 210.5241.0800.5269)
A gestão democrática da cidade. - (JuruaDoc. 210.5241.0789.8222)
Princípio da participação popular. - (JuruaDoc. 210.5241.0281.8331)
Gestão democrática na política urbana: instrumentalização - Resolução 25 do ConCidades. - (JuruaDoc. 210.5241.0920.9778)
Cooperação no processo de urbanização. - (JuruaDoc. 210.5241.0476.7222)
Normas de cooperação: Lei dos consórcios públicos (Lei 11.107/2005). - (JuruaDoc. 210.5241.0215.1681)
Normas de cooperação: Lei das parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004). - (JuruaDoc. 210.5241.0271.2240)
Planejamento adequado das cidades. - (JuruaDoc. 210.5241.0314.0684)
Oferta de equipamentos urbanos. - (JuruaDoc. 210.5241.0690.2898)
Ordenação e controle do uso do solo. - (JuruaDoc. 210.5241.0148.8611)
Integração cidade-campo. - (JuruaDoc. 210.5241.0297.2219)
Adoção de padrões de produção e consumo. - (JuruaDoc. 210.5241.0458.6734)
Justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização. - (JuruaDoc. 210.5241.0368.2433)
Adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira. - (JuruaDoc. 210.5241.0833.0983)
Recuperação de investimentos. - (JuruaDoc. 210.5241.0714.2838)
Política de proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico, artísti... - (JuruaDoc. 210.5241.0899.8547)
Audiência pública para empreendimentos. - (JuruaDoc. 210.5241.0171.9962)
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Isonomia para os agentes públicos em processos de urbanização. - (JuruaDoc. 210.5241.0890.9697)
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