Comentários, casuísticas e doutrina
Causa de aumento de pena no crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Causa de aumento de pena no crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista. (JuruaDoc. 210.4141.1571.0949)
O § 2º do art. 337-O do Código Penal [CP, art. 337-O] prevê uma causa especial de aumento de pen...()
Comentários:
Crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista. - (JuruaDoc. 210.4141.1938.3522)
Classificação doutrinária do crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista. - (JuruaDoc. 210.4141.1253.5639)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de omissão grave de dado ou de informação ... - (JuruaDoc. 210.4141.1219.0261)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista... - (JuruaDoc. 210.4141.1450.5281)
Consumação e tentativa do crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista. - (JuruaDoc. 210.4141.1888.3266)
Elemento subjetivo do crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista. - (JuruaDoc. 210.4141.1593.6738)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de omissão grave de dado ou de informação por projetist... - (JuruaDoc. 210.4141.1707.5616)
Pena, ação penal, suspensão condicional do processo e cálculo da pena de multa no crime de omiss... - (JuruaDoc. 210.4141.1579.5471)
Causa de aumento de pena no crime de omissão grave de dado ou de informação por projetista. - (JuruaDoc. 210.4141.1571.0949)