Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de impedimento indevido em procedimento de licitações e contratações.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de impedimento indevido em procedimento de licitações e contratações. (JuruaDoc. 210.4141.1397.8201)
Dependendo da modalidade de conduta praticada, o crime pode ser cometido comissiva ou omissivamente....()
Comentários:
Crime de impedimento indevido em procedimento de licitações e contratações. - (JuruaDoc. 210.4141.1185.5431)
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