Comentários, casuísticas e doutrina
Princípio da continuidade normativo típica no crime de contratação inidônea.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Princípio da continuidade normativo típica no crime de contratação inidônea. (JuruaDoc. 210.4141.1193.8691)
As condutas constantes do art. 337-M, inserido no Código Penal pela Lei 14.133/2021 [CP, art. 337-M...()
Comentários:
Crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1510.7456)
Classificação doutrinária do crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1983.5133)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1399.2411)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1115.4113)
Consumação e tentativa do crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1444.9683)
Elemento subjetivo do crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1275.9708)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1307.4692)
Pena, ação penal, suspensão condicional do processo e cálculo da pena de multa no crime de contr... - (JuruaDoc. 210.4141.1239.0566)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de contratação inidônea. - (JuruaDoc. 210.4141.1193.8691)