Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura. (JuruaDoc. 210.4091.0851.9106)
A conduta de ordenar, autorizar ou executar pressupõe um comportamento comissivo por parte do agent...()
Comentários:
Crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura. - (JuruaDoc. 210.4091.0379.8665)
Classificação doutrinária do crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do mand... - (JuruaDoc. 210.4091.0225.2608)
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Elemento subjetivo do crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou leg... - (JuruaDoc. 210.4091.0226.7393)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de aumento de despesa total com pessoal no último ano do ... - (JuruaDoc. 210.4091.0851.9106)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de aumento de despesa total com pes... - (JuruaDoc. 210.4091.0975.2671)