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Classificação doutrinária do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Classificação doutrinária do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. (JuruaDoc. 210.4091.0678.8523)

@OUT1 = Crime próprio tanto com relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; @OUT1 = dol...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. - (JuruaDoc. 210.4091.0808.3515)

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