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Comentários, casuísticas e doutrina

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. (JuruaDoc. 210.4091.0387.1697)

Somente aquele que teve sua função, atividade, direito, autoridade ou múnus suspenso ou privado p...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. - (JuruaDoc. 210.4091.0808.3515)

Classificação doutrinária do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensã... - (JuruaDoc. 210.4091.0678.8523)

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Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de desobediência a decisão judicial sobre p... - (JuruaDoc. 210.4091.0586.7178)

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Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito no Código Penal Militar... - (JuruaDoc. 210.4091.0359.4955)