Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de prestação de garantia graciosa.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de prestação de garantia graciosa. (JuruaDoc. 210.4091.0370.1745)
A pena cominada ao delito de prestação de garantia graciosa é de detenção, de 3 (três) meses a...()
Comentários:
Crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0396.5717)
Classificação doutrinária do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0937.7943)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0918.4176)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0601.3981)
Consumação e tentativa do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0248.9558)
Elemento subjetivo do crime de prestação de garantia graciosa. - (JuruaDoc. 210.4091.0133.4525)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pr... - (JuruaDoc. 210.4091.0370.1745)