Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. (JuruaDoc. 210.4090.8888.0361)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. O sujeito passivo é o Estado, bem como a pessoa física o...()
Comentários:
Crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8423.5640)
Classificação doutrinária do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8215.5931)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional... - (JuruaDoc. 210.4090.8888.0361)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de corrupção ativa em transação comercial... - (JuruaDoc. 210.4090.8495.8442)
Consumação e tentativa do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8545.3207)
Elemento subjetivo do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8385.1561)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de corrupção ativa em transação comercial internaciona... - (JuruaDoc. 210.4090.8788.5237)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de corrupção ativa em transação... - (JuruaDoc. 210.4090.8972.4109)
Causa especial de aumento de pena no crime de corrupção ativa em transação comercial internacion... - (JuruaDoc. 210.4090.8811.1674)