Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de motim de presos.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 354 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de motim de presos. (JuruaDoc. 210.4090.8681.4450)
Somente os presos podem ser sujeitos ativos do delito tipificado no CP, art. 354. O sujeito passiv...()
Comentários:
Crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8902.1218)
Classificação doutrinária do crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8344.5396)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8681.4450)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8685.0991)
Consumação e tentativa do crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8838.3714)
Elemento subjetivo do crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8178.7190)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de motim de presos. - (JuruaDoc. 210.4090.8922.0992)
Motim de presos e concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.4090.8160.2256)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de mo... - (JuruaDoc. 210.4090.8513.4465)
Motim de presos e falta grave. - (JuruaDoc. 210.4090.8923.5442)
Amotinamento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4090.8525.5943)