Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de reingresso de estrangeiro expulso e a competência da Justiça Federal.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 338 - Crime de reingresso de estrangeiro expulso e a competência da Justiça Federal. (JuruaDoc. 210.4090.8414.6817)
Vide CF/88, art. 109, X. ...()
Comentários:
Crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8995.2912)
Classificação doutrinária do crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8847.4886)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8440.0264)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8763.8697)
Consumação e tentativa do crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8827.1417)
Elemento subjetivo do crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8690.1528)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de reingresso de estrangeiro expulso. - (JuruaDoc. 210.4090.8807.4570)
Penal, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de reingresso de estrangeiro expul... - (JuruaDoc. 210.4090.8824.9186)
Crime de reingresso de estrangeiro expulso e a competência da Justiça Federal. - (JuruaDoc. 210.4090.8414.6817)