Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal e cálculo da pena de multa no crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Pena, ação penal e cálculo da pena de multa no crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo. (JuruaDoc. 210.4090.3811.3145)
A pena cominada para o delito de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo é ...()
Comentários:
Crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo. - (JuruaDoc. 210.4090.3427.9570)
Classificação doutrinária do crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administra... - (JuruaDoc. 210.4090.3912.5129)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de modificação ou pagamento irregular em co... - (JuruaDoc. 210.4090.3747.9820)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de modificação ou pagamento irregular em contrato adminis... - (JuruaDoc. 210.4090.3766.0114)
Consumação e tentativa do crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo... - (JuruaDoc. 210.4090.3652.6195)
Elemento subjetivo do crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo. - (JuruaDoc. 210.4090.3565.6996)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de modificação ou pagamento irregular em contrato admini... - (JuruaDoc. 210.4090.3875.1737)
Pena, ação penal e cálculo da pena de multa no crime de modificação ou pagamento irregular em c... - (JuruaDoc. 210.4090.3811.3145)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de modificação ou pagamento irregular em con... - (JuruaDoc. 210.4090.3204.4224)