Comentários, casuísticas e doutrina
Consumação e tentativa do crime de contratação direta ilegal.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Consumação e tentativa do crime de contratação direta ilegal. (JuruaDoc. 210.4090.3559.1104)
O delito de contratação direta ilegal se consuma, efetivamente, no ato da admissão da contrataç�...()
Comentários:
Crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3240.8465)
Classificação doutrinária do crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3550.7447)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3949.5255)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3977.5233)
Consumação e tentativa do crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3559.1104)
Elemento subjetivo do crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3352.5407)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3276.8864)
Pena, ação penal e cálculo da pena de multa no crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3136.7205)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de contratação direta ilegal. - (JuruaDoc. 210.4090.3976.7536)