Comentários, casuísticas e doutrina
Princípio da continuidade normativo típica no crime de patrocínio de contratação indevida.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Princípio da continuidade normativo típica no crime de patrocínio de contratação indevida. (JuruaDoc. 210.4090.3522.0997)
As condutas constantes do art. 337-G, inserido no Código Penal [CP, art. 337-G] pela Lei 14.133/202...()
Comentários:
Crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3665.5274)
Classificação doutrinária do crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3719.1305)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3869.1454)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3118.4484)
Consumação e tentativa do crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3544.3682)
Elemento subjetivo do crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3666.7800)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3513.0746)
Pena, ação penal, suspensão condicional do processo e cálculo da pena de multa no crime de patro... - (JuruaDoc. 210.4090.3327.5270)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de patrocínio de contratação indevida. - (JuruaDoc. 210.4090.3522.0997)