Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de perturbação de processo licitatório.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Crime de perturbação de processo licitatório. (JuruaDoc. 210.4090.3351.3744)
O processo licitatório está previsto no Capítulo I, do Título II da Lei 14.133/2021, e tem por o...()
Comentários:
Crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3351.3744)
Classificação doutrinária do crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3354.2910)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3505.0458)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3322.0525)
Consumação e tentativa do crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3652.8256)
Elemento subjetivo do crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3656.6383)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3188.8501)
Pena, ação penal, suspensão condicional do processo e cálculo da pena de multa no crime de pertu... - (JuruaDoc. 210.4090.3744.4382)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de perturbação de processo licitatório. - (JuruaDoc. 210.4090.3147.9939)