Comentários, casuísticas e doutrina
Princípio da continuidade normativo típica no crime de afastamento de licitante.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Princípio da continuidade normativo típica no crime de afastamento de licitante. (JuruaDoc. 210.4090.3328.3640)
As condutas constantes do art. 337-K, inserido no Código Penal pela Lei 14.133/2021 [CP, art. 337-K...()
Comentários:
Crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3902.1413)
Classificação doutrinária do crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3963.2756)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3444.3777)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3782.3549)
Consumação e tentativa do crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3545.3483)
Elemento subjetivo do crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3504.8881)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3158.8830)
Pena, ação penal e cálculo da pena de multa no crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3377.5364)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de afastamento de licitante. - (JuruaDoc. 210.4090.3328.3640)