Comentários, casuísticas e doutrina
Classificação doutrinária do crime de sonegação de contribuição previdenciária.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337, Caput - Classificação doutrinária do crime de sonegação de contribuição previdenciária. (JuruaDoc. 210.4080.3811.9965)
@OUT1 = Crime próprio com relação ao sujeito ativo, bem como ao sujeito passivo; @OUT1 = doloso...()
Comentários:
Crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3575.8846)
Classificação doutrinária do crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3811.9965)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3792.7669)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de sonegação de contribuição previdenciá... - (JuruaDoc. 210.4080.3333.8650)
Consumação e tentativa do crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3642.7138)
Elemento subjetivo do crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3949.3964)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3342.5499)
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Extinção da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária. - (JuruaDoc. 210.4080.3879.5449)
Perdão judicial e aplicação da pena de multa no crime de sonegação de contribuição previdenci... - (JuruaDoc. 210.4080.3299.4948)
Sonegação de contribuição previdenciária: causa especial de redução de pena e aplicação da ... - (JuruaDoc. 210.4080.3827.7393)