Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. (JuruaDoc. 210.4080.3791.1424)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. O sujeito passivo é o Estado e, secundariamente, qualquer...()
Comentários:
Crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3971.0996)
Classificação doutrinária do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3125.5787)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3791.1424)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de subtração ou inutilização de livro ou ... - (JuruaDoc. 210.4080.3931.3747)
Consumação e tentativa do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3146.2573)
Elemento subjetivo do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3408.7480)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3217.7365)
Pena e ação penal no crime de subtração ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4080.3388.5924)
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4080.3468.5469)