Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 319 - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar. (JuruaDoc. 210.4071.1915.5330)
A Administração Pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de o...()
Comentários:
Crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar. - (JuruaDoc. 210.4071.1978.8993)
Classificação doutrinária do crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho tel... - (JuruaDoc. 210.4071.1837.5895)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho ... - (JuruaDoc. 210.4071.1327.5682)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de omissão de dever de vedar ao preso o aces... - (JuruaDoc. 210.4071.1915.5330)
Consumação e tentativa do crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefô... - (JuruaDoc. 210.4071.1291.2377)
Elemento subjetivo do crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, ... - (JuruaDoc. 210.4071.1146.1134)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho... - (JuruaDoc. 210.4071.1165.1693)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de om... - (JuruaDoc. 210.4071.1493.5623)
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Ingresso de pessoa portando aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem ... - (JuruaDoc. 210.4071.1940.2691)