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Comentários, casuísticas e doutrina

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de peculato mediante erro de outrem.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 313 - Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de peculato mediante erro de outrem. (JuruaDoc. 210.4071.1491.0653)

A pena cominada ao delito de peculato mediante erro de outrem é de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro...()


Comentários:

Crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1769.5373)

Classificação doutrinária do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1471.8885)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1931.2870)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1382.5377)

Consumação e tentativa do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1914.3846)

Elemento subjetivo do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1292.3216)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1198.8778)

Causa especial de aumento de pena no crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1849.7601)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de peculato mediante erro de outrem... - (JuruaDoc. 210.4071.1491.0653)

Peculato mediante aproveitamento de erro de outrem no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1303.7155)