Comentários, casuísticas e doutrina
Perseguição (stalking) e concurso de crimes.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 147, § 2º - Perseguição (stalking) e concurso de crimes. (JuruaDoc. 210.4051.2587.4751)
Determina o CP, art. 147-A, § 2º: @OUT = § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem pre...()
Comentários:
Crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2738.7630)
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Perseguição (stalking) e concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.4051.2587.4751)