Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de perseguição (stalking).
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 147, Caput - Elemento subjetivo do crime de perseguição (stalking). (JuruaDoc. 210.4051.2116.8585)
O dolo é o elemento exigido pelo tipo penal em estudo, não havendo previsão para a modalidade de ...()
Comentários:
Crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2738.7630)
Classificação doutrinária do crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2556.8271)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2845.5641)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2322.9913)
Consumação e tentativa do crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2692.3191)
Elemento subjetivo do crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2116.8585)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2479.9729)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pe... - (JuruaDoc. 210.4051.2655.5330)
Crime de perseguição (stalking) e a revogação do art. 65 da Lei de Contravenções Penais... - (JuruaDoc. 210.4051.2168.2415)
Cyberstalking. - (JuruaDoc. 210.4051.2601.5344)
Stalking na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). - (JuruaDoc. 210.4051.2851.1826)
Causas de aumento de pena no crime de perseguição (stalking). - (JuruaDoc. 210.4051.2301.9590)
Perseguição (stalking) e concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.4051.2587.4751)