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Comentários, casuísticas e doutrina

Modalidades comissiva e omissiva do crime de registro de nascimento inexistente.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 241 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de registro de nascimento inexistente. (JuruaDoc. 210.4011.0819.1522)

O núcleo promover pressupõe um comportamento comissivo por parte do agente, praticando uma ...()


Comentários:

Crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0837.0665)

Classificação doutrinária do crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0481.7554)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0687.5309)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0726.0642)

Consumação e tentativa do crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0695.5413)

Elemento subjetivo do crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0611.8291)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0819.1522)

Pena e ação penal no crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0336.3647)

Prescrição no crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0184.4310)

Questão prejudicial no crime de registro de nascimento inexistente. - (JuruaDoc. 210.4011.0730.6664)