Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 242, Caput - Modalidades comissiva e omissiva do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido. (JuruaDoc. 210.4011.0413.1851)
As condutas previstas no tipo penal do CP, art. 242, pressupõem um comportamento comissivo por part...()
Comentários:
Crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nas... - (JuruaDoc. 210.4011.0670.7289)
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Consumação e tentativa do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente a... - (JuruaDoc. 210.4011.0508.1406)
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