Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abandono intelectual.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 246 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abandono intelectual. (JuruaDoc. 210.4011.0220.1629)
Somente os pais podem ser sujeitos ativos do delito de abandono intelectual. Por outro lado, somen...()
Comentários:
Crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0579.3757)
Classificação doutrinária do crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0923.4108)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0383.6102)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0220.1629)
Consumação e tentativa do crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0134.6264)
Elemento subjetivo do crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0527.5816)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de abandono intelectual. - (JuruaDoc. 210.4011.0238.7938)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ab... - (JuruaDoc. 210.4011.0289.9894)