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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento para o casamento.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 236, Caput - Crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento para o casamento. (JuruaDoc. 210.4011.0190.4662)

Podemos destacar os seguintes elementos que compõem o tipo penal que prevê o delito de induzimento...()


Comentários:

Crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0190.4662)

Classificação doutrinária do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento p... - (JuruaDoc. 210.4011.0421.4335)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de induzimento a erro essencial e ocultação... - (JuruaDoc. 210.4011.0761.0198)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impediment... - (JuruaDoc. 210.4011.0347.8142)

Consumação e tentativa do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento para ... - (JuruaDoc. 210.4011.0733.1297)

Elemento subjetivo do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento para o casa... - (JuruaDoc. 210.4011.0250.6274)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimen... - (JuruaDoc. 210.4011.0243.7513)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de in... - (JuruaDoc. 210.4011.0141.6125)

Ação penal de iniciativa privada personalíssima no crime de induzimento a erro essencial e oculta... - (JuruaDoc. 210.4011.0617.1546)