Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de emprego de processo proibido ou de substância não permitida.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 274 - Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de emprego de processo proibido ou de substância não permitida. (JuruaDoc. 210.4010.9864.5928)
A pena cominada ao delito de emprego de processo proibido ou de substância não permitida é de rec...()
Comentários:
Crime de emprego de processo proibido ou de substância não permitida. - (JuruaDoc. 210.4010.9269.7578)
Classificação doutrinária do crime de emprego de processo proibido ou de substância não permiti... - (JuruaDoc. 210.4010.9141.3702)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de emprego de processo proibido ou de substância não perm... - (JuruaDoc. 210.4010.9338.8119)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de emprego de processo proibido ou de substâ... - (JuruaDoc. 210.4010.9262.0423)
Consumação e tentativa do crime de emprego de processo proibido ou de substância não permitida. - (JuruaDoc. 210.4010.9953.0414)
Elemento subjetivo do crime de emprego de processo proibido ou de substância não permitida. - (JuruaDoc. 210.4010.9125.3145)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de emprego de processo proibido ou de substância não per... - (JuruaDoc. 210.4010.9459.9503)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de emprego de processo proibido ou ... - (JuruaDoc. 210.4010.9864.5928)
Crime contra a economia popular. - (JuruaDoc. 210.4010.9584.3613)