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Comentários, casuísticas e doutrina

Incêndio provocado em imóvel afastado da cidade.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 250, Caput - Incêndio provocado em imóvel afastado da cidade. (JuruaDoc. 210.4010.9855.2885)

Se o imóvel sobre o qual se dirigiu a conduta incendiária do agente ficava situado em local afasta...()


Comentários:

Crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9482.0863)

Classificação doutrinária do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9289.3595)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9187.0143)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9540.8563)

Consumação e tentativa do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9898.7313)

Elemento subjetivo do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9900.0385)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9780.5425)

Incêndio provocado em imóvel afastado da cidade. - (JuruaDoc. 210.4010.9855.2885)

Incêndio provocado com a finalidade de causar a morte da vítima. - (JuruaDoc. 210.4010.9955.3796)

Crime de incêndio e estelionato para recebimento de indenização ou valor do seguro. - (JuruaDoc. 210.4010.9400.2292)

Incêndio e crime ambiental. - (JuruaDoc. 210.4010.9540.7553)

Exame pericial para configuração do delito de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9748.5486)

Incêndio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9422.4625)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de in... - (JuruaDoc. 210.4010.9317.6266)

Causas especiais de aumento de pena do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9433.6915)

Modalidade culposa do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9635.3673)