Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perigo de desastre ferroviário.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 260, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perigo de desastre ferroviário. (JuruaDoc. 210.4010.9715.2457)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. O sujeito passivo é a sociedade, principalmente aquelas p...()
Comentários:
Crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9844.1742)
Classificação doutrinária do crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9807.4157)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9715.2457)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9231.7195)
Consumação e tentativa do crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9911.5548)
Simulação de perigo. - (JuruaDoc. 210.4010.9858.2920)
Perigo de desastre ferroviário e a interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telef... - (JuruaDoc. 210.4010.9837.2235)
Perigo de desastre ferroviário no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9492.9120)
Finalidade de dano e perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9948.6176)
Modalidade qualificada do crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9374.6740)
Modalidade culposa do crime de perigo de desastre ferroviário. - (JuruaDoc. 210.4010.9806.3700)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pe... - (JuruaDoc. 210.4010.9180.1389)