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Comentários, casuísticas e doutrina

Inundação no Código Penal Militar.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 254 - Inundação no Código Penal Militar. (JuruaDoc. 210.4010.9637.6148)

Vide CPM, art. 272 (Código Penal Militar). ...()


Comentários:

Crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9694.1948)

Classificação doutrinária do crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9340.7846)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9708.4689)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9132.6251)

Consumação e tentativa do crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9874.0669)

Elemento subjetivo do crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9879.9250)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9397.4930)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de in... - (JuruaDoc. 210.4010.9874.2800)

Inundação com o fim de causar a morte de alguém. - (JuruaDoc. 210.4010.9790.4832)

Usurpação de águas. - (JuruaDoc. 210.4010.9298.0166)

Dano no crime de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9402.1234)

Inundação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9637.6148)