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Comentários, casuísticas e doutrina

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 266, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública. (JuruaDoc. 210.4010.9397.6419)

Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo do delito de interrupção ou perturbação de serviço te...()


Comentários:

Crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemá... - (JuruaDoc. 210.4010.9773.6914)

Classificação doutrinária do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, te... - (JuruaDoc. 210.4010.9726.3446)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico,... - (JuruaDoc. 210.4010.9397.6419)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de interrupção ou perturbação de serviço... - (JuruaDoc. 210.4010.9191.7269)

Consumação e tentativa do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telef�... - (JuruaDoc. 210.4010.9206.6994)

Elemento subjetivo do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico,... - (JuruaDoc. 210.4010.9971.5747)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico... - (JuruaDoc. 210.4010.9965.1428)

Interrupção ou perturbação de comunicação entre pessoas determinadas. - (JuruaDoc. 210.4010.9504.6401)

Instalação de aparelhos clandestinos. - (JuruaDoc. 210.4010.9670.8802)

Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9765.6689)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de interrupção ou perturbação d... - (JuruaDoc. 210.4010.9983.8331)

Causa especial de aumento de pena do crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfic... - (JuruaDoc. 210.4010.9139.1788)