Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de incêndio.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 250, Caput - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de incêndio. (JuruaDoc. 210.4010.9187.0143)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Sujeito passivo é a sociedade, bem como as pessoas que tive...()
Comentários:
Crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9482.0863)
Classificação doutrinária do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9289.3595)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9187.0143)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9540.8563)
Consumação e tentativa do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9898.7313)
Elemento subjetivo do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9900.0385)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9780.5425)
Incêndio provocado em imóvel afastado da cidade. - (JuruaDoc. 210.4010.9855.2885)
Incêndio provocado com a finalidade de causar a morte da vítima. - (JuruaDoc. 210.4010.9955.3796)
Crime de incêndio e estelionato para recebimento de indenização ou valor do seguro. - (JuruaDoc. 210.4010.9400.2292)
Incêndio e crime ambiental. - (JuruaDoc. 210.4010.9540.7553)
Exame pericial para configuração do delito de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9748.5486)
Incêndio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9422.4625)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de in... - (JuruaDoc. 210.4010.9317.6266)
Causas especiais de aumento de pena do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9433.6915)
Modalidade culposa do crime de incêndio. - (JuruaDoc. 210.4010.9635.3673)