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Comentários, casuísticas e doutrina

Prioridade de tramitação do processo de epidemia com resultado morte (CP, art. 267, § 1º).
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 267, § 1º - Prioridade de tramitação do processo de epidemia com resultado morte (CP, art. 267, § 1º). (JuruaDoc. 210.4010.9184.0430)

A Lei 13.285/2016, acrescentou o art. 394-A ao Código de Processo Penal, determinando, verbis: [CPP...()


Comentários:

Crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9917.4516)

Classificação doutrinária do crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9776.8754)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9912.4268)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9106.3971)

Consumação e tentativa do crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9404.4984)

Elemento subjetivo do crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9353.6655)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9416.9237)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pr... - (JuruaDoc. 210.4010.9360.6685)

Diferença entre epidemia, endemia e pandemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9557.3518)

Causa especial de aumento de pena no crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9494.1290)

Prioridade de tramitação do processo de epidemia com resultado morte (CP, art. 267, § 1º). - (JuruaDoc. 210.4010.9184.0430)

Modalidade culposa do crime de provocação de epidemia. - (JuruaDoc. 210.4010.9615.9918)