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Comentários, casuísticas e doutrina

Elemento subjetivo do crime de falsificação de selo ou sinal público.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 296, Caput - Elemento subjetivo do crime de falsificação de selo ou sinal público. (JuruaDoc. 210.4010.3952.5344)

O dolo é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de selo...()


Comentários:

Crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3814.0454)

Classificação doutrinária do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3102.0850)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3571.8146)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3658.0315)

Consumação e tentativa do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3778.7132)

Elemento subjetivo do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3952.5344)

Pena e ação penal do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3183.3292)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3381.5431)

Causa especial de aumento de pena do crime de falsificação de selo ou sinal público. - (JuruaDoc. 210.4010.3281.1104)