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Comentários, casuísticas e doutrina

Competência para julgamento do delito de uso de passaporte falso.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 304 - Competência para julgamento do delito de uso de passaporte falso. (JuruaDoc. 210.4010.3537.2256)

Tratando-se de uso de passaporte falso, o Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da Súmula ...()


Comentários:

Crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3848.5675)

Classificação doutrinária do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3227.3948)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3846.1806)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3891.6435)

Consumação e tentativa do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3898.0667)

Elemento subjetivo do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3557.4834)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3373.8539)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de us... - (JuruaDoc. 210.4010.3675.6496)

Apresentação do documento falso pelo agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3281.7501)

Documento falso que é encontrado em poder do agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3846.8578)

Competência para julgamento do delito de uso de passaporte falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3537.2256)

Falsificação ou alteração do documento e uso pelo próprio agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3506.2294)

Uso de documento falso e estelionato. - (JuruaDoc. 210.4010.3258.1863)

Usuário que solicita a falsificação do documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3720.5370)

Uso de documento falso: fotocópia não autenticada. - (JuruaDoc. 210.4010.3120.9738)

Uso de documento falso: falsificação grosseira. - (JuruaDoc. 210.4010.3418.6301)

Competência para julgamento do uso de documento falso quando se tratar de Caderneta de Inscrição ... - (JuruaDoc. 210.4010.3653.2451)

Uso de documento falso e crime contra a ordem tributária. - (JuruaDoc. 210.4010.3965.4201)

Uso de documento falso no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.3260.6128)