Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsa identidade.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 307 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsa identidade. (JuruaDoc. 210.4010.3452.3827)
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. O sujeito passivo é o Estado, bem como a pessoa diretamen...()
Comentários:
Crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3301.5908)
Classificação doutrinária do crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3554.0488)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3452.3827)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3981.1361)
Consumação e tentativa do crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3407.4534)
Elemento subjetivo do crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3947.6638)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsa identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3897.5632)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de fa... - (JuruaDoc. 210.4010.3175.9595)
Falsa identidade e autodefesa. - (JuruaDoc. 210.4010.3287.7315)
Agente que silencia com relação à sua identidade ou não nega a falsa identidade a ele atribuída... - (JuruaDoc. 210.4010.3461.0263)
Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação. - (JuruaDoc. 210.4010.3760.0649)
Simulação da qualidade de funcionário público. - (JuruaDoc. 210.4010.3559.4546)
Usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4010.3169.3562)
Uso de documento falso de identidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3575.8410)
Falsa identidade e furto. - (JuruaDoc. 210.4010.3973.0122)
Falsa identidade no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.3813.3126)