Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsidade de atestado médico.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 302 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsidade de atestado médico. (JuruaDoc. 210.4010.3221.3780)
O núcleo atestar pressupõe um comportamento comissivo por parte do agente, podendo, no enta...()
Comentários:
Crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3592.8630)
Classificação doutrinária do crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3452.8397)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3337.5485)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3123.9919)
Consumação e tentativa do crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3651.3699)
Elemento subjetivo do crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3617.1131)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsidade de atestado médico. - (JuruaDoc. 210.4010.3221.3780)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de fa... - (JuruaDoc. 210.4010.3368.6574)
Médico que é funcionário público. - (JuruaDoc. 210.4010.3583.8372)