Comentários, casuísticas e doutrina
Apologia ao crime e «Marcha da maconha».
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 287 - Apologia ao crime e «Marcha da maconha». (JuruaDoc. 210.3311.0646.8432)
O Supremo Tribunal Federal, através do seu Tribunal Pleno, no julgamento da Arguição de Descumpri...()
Comentários:
Crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0354.5117)
Classificação doutrinária do crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0695.2503)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0376.6693)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0134.5681)
Consumação e tentativa do crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0789.8788)
Elemento subjetivo do crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0331.8748)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de apologia de crime ou criminoso. - (JuruaDoc. 210.3311.0247.1194)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo do crime de ap... - (JuruaDoc. 210.3311.0475.1156)
Apologia de mais de um fato criminoso ou de mais de um autor de crime. - (JuruaDoc. 210.3311.0882.7291)
Apologia ao crime e «Marcha da maconha». - (JuruaDoc. 210.3311.0646.8432)