Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 21, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 21, Caput - Desconhecimento formal da lei e ignorância ou errônea interpretação sobre o caráter ilícito do fato. (JuruaDoc. 210.3310.6408.6479)
É certo que o desconhecimento da lei é inescusável (CP, art. 21, caput, 1ª parte). A todos é de...()
Comentários:
Diferença entre o desconhecimento da lei e a falta de consciência sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1500.3530)
Consciência real e consciência potencial sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1784.7676)
Consciência profana do injusto. - (JuruaDoc. 210.1210.1872.6299)
Espécies de erro sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1117.7371)
Conceito de erro de proibição direto. - (JuruaDoc. 210.1210.1773.8275)
rro de proibição indireto. - (JuruaDoc. 210.1210.1446.6374)
Conceito de erro mandamental. - (JuruaDoc. 210.1210.1207.2935)
Erro sobre elementos normativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1899.4542)
Consequências do erro de proibição. - (JuruaDoc. 210.1210.1837.8484)
Diferença entre erro de proibição e delito putativo. - (JuruaDoc. 210.1210.1201.9266)
Erro de validez. - (JuruaDoc. 210.1210.1429.4425)
Erro de proibição culturalmente condicionado. - (JuruaDoc. 210.1210.1355.8544)