Comentários, casuísticas e doutrina
violação sexual e fraude grosseira.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 215, Caput - violação sexual e fraude grosseira. (JuruaDoc. 210.3310.3891.5303)
A fraude grosseira tem o condão de afastar a infração penal, pois que a vítima não estaria se e...()
Comentários:
Crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3405.0539)
Classificação doutrinária do crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3236.9277)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3838.5694)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3621.0107)
Consumação e tentativa do crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3784.3971)
Elemento subjetivo do crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3179.1663)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3632.8891)
Causas de aumento de pena no crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3849.8370)
Pena, ação penal e segredo de justiça no crime de violação sexual mediante fraude. - (JuruaDoc. 210.3310.3456.2166)
Violação sexual mediante fraude: mulher que percebe o erro durante o ato sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3362.7959)
violação sexual e fraude grosseira. - (JuruaDoc. 210.3310.3891.5303)
Violação sexual mediante fraude: prostituta que tem relações sexuais com alguém que prometeu pa... - (JuruaDoc. 210.3310.3679.3105)
Violação sexual mediante fraude: prática da conjunção carnal e outro ato libidinoso com a mesma... - (JuruaDoc. 210.3310.3212.7156)
Violação sexual mediante fraude e agente «bom de papo». - (JuruaDoc. 210.3310.3622.5827)
Finalidade de obtenção de vantagem econômica. - (JuruaDoc. 210.3310.3453.8124)