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Comentários, casuísticas e doutrina

Crime de estupro de vulnerável: vítima menor de 14 anos.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 217, Caput - Crime de estupro de vulnerável: vítima menor de 14 anos. (JuruaDoc. 210.3310.3854.0758)

A partir da década de 1980, nossos Tribunais, principalmente os Superiores, começaram a questionar...()


Comentários:

Crime de estupro de vulnerável: vítima menor de 14 anos. - (JuruaDoc. 210.3310.3854.0758)

Estupro de vulnerável e pedofilia. - (JuruaDoc. 210.3310.3701.3560)

Estupro de vulnerável: infiltração de agentes de polícia na internet. - (JuruaDoc. 210.3310.3935.0942)

Estupro de vulnerável: erro de proibição e vítima já prostituída. - (JuruaDoc. 210.3310.3345.3178)

Crime de estupro de vulnerável: vítima portadora de enfermidade ou deficiência mental. - (JuruaDoc. 210.3310.3729.2550)

Classificação doutrinária do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3562.2198)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3631.3101)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3746.9510)

Consumação e tentativa do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3284.4367)

Elemento subjetivo do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3307.5357)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3995.0992)

Causas de aumento de pena no crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3233.4554)

Pena, ação penal e segredo de justiça. - (JuruaDoc. 210.3310.3874.5615)

Concurso entre o constrangimento e o estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3662.0634)

Constrangimento da vítima com a finalidade de praticar atos libidinosos e desconhecimento da condi�... - (JuruaDoc. 210.3310.3381.3395)

Estupro de vulnerável: relações sexuais consentidas no dia em que completa 14 anos, ou que é for... - (JuruaDoc. 210.3310.3261.8167)

Estupro de vulnerável: identificação do perfil genético. - (JuruaDoc. 210.3310.3229.6622)

Prioridade de tramitação do processo de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A, caput e §§ 1º, ... - (JuruaDoc. 210.3310.3252.4693)

Modalidades qualificadas do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3366.8570)

Estupro de vulnerável: consentimento da vítima e vítima que já manteve relações sexuais anteri... - (JuruaDoc. 210.3310.3876.3209)